Política de Privacidade

1 Identificação do controlador

Esta Política de Privacidade se aplica aos dados pessoais tratados pela Bioimagem Ultrassonografia e Doppler Ltda, inscrita no CNPJ nº 65.164.485/0001-02, sociedade simples limitada, com sede na Rua Luiz Paulo Franco, 200, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-570, atuante no CNAE principal 86.40-2-07 (Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética) e no CNAE secundário de serviços de diagnóstico por registro gráfico (ECG, EEG e exames análogos).

2 Dados pessoais coletados

Em razão da natureza de nossa atividade — prestação de serviços de diagnóstico por imagem e exames de registro gráfico —, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, documentos de identificação, gênero.
• Dados de contato: e-mail, telefone e endereço, quando fornecidos para agendamento ou envio de laudos.
• Dados de saúde: informações clínicas relacionadas ao exame solicitado, histórico relevante informado pelo paciente ou pelo médico solicitante, resultados e laudos dos exames realizados.
• Dados de navegação: quando o titular utiliza este site, podem ser coletados dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, por meio de cookies.

3 Finalidade do tratamento e base legal

Os dados pessoais e dados sensíveis de saúde são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º e art. 11 da LGPD:

• Execução dos serviços de diagnóstico por imagem e exames gráficos contratados (execução de contrato/prestação de serviço de saúde — art. 11, II, "f");
• Elaboração e entrega de laudos médicos aos pacientes e médicos solicitantes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis a serviços de saúde;
• Comunicação sobre agendamentos, confirmações e orientações relativas aos exames;
• Melhoria da experiência de navegação no site e mensuração de desempenho de ações de comunicação institucional, mediante consentimento, quando aplicável a cookies não essenciais.

4 Compartilhamento de dados

Os dados pessoais e clínicos poderão ser compartilhados exclusivamente nas seguintes hipóteses:

• Com o médico solicitante do exame, para fins de acompanhamento clínico do paciente;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de órgão regulador da área da saúde;
• Com prestadores de serviços técnicos contratados (por exemplo, suporte de infraestrutura), sempre restritos ao necessário para viabilizar a operação, e sob compromisso de confidencialidade.

A Bioimagem não comercializa dados pessoais de pacientes a terceiros.

5 Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, em observância ao art. 46 da LGPD. Os dados clínicos e laudos são armazenados pelo período necessário ao atendimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis a serviços de saúde.

6 Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante requisição ao canal indicado nesta política:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento a ele estiver condicionado.

7 Cookies

Este site utiliza cookies próprios para funcionamento essencial e, mediante o consentimento do usuário, cookies para mensuração de desempenho de ações de marketing e melhoria da experiência de navegação. O usuário pode gerenciar sua escolha por meio do banner de cookies exibido no site, podendo optar por aceitar todos os cookies ou manter apenas os essenciais ao funcionamento da página.

8 Dados de menores

Quando o paciente for menor de idade, o tratamento de seus dados pessoais e clínicos é realizado com base no consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou do responsável legal, sendo tais dados utilizados exclusivamente para a finalidade de realização do exame e emissão do respectivo laudo.

9 Retenção de dados

Os dados pessoais e prontuários/laudos são conservados pelo prazo exigido pela legislação aplicável aos serviços de saúde e diagnóstico por imagem, findo o qual poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória por prazo superior.

10 Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, a fim de refletir melhorias em nossas práticas ou alterações legislativas. Recomendamos a consulta periódica a esta página.

11 Canal de atendimento e encarregado

Dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício dos direitos do titular podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: WarmBulman@gmail.com.